A Declaração de Brasília
O Início de uma Estratégia de Prevenção
e Tratamento da Obesidade no Brasil?

Dr. Marcio Mancini
Presidente da ABESO

O aumento de caráter epidêmico da obesidade no Brasil, afetando todas as camadas sociais e regiões do país (mas, principalmente, as populações e regiões mais carentes); a morbidez e a mortalidade cardiovascular associadas à obesidade; a elevação dos custos para o sistema de saúde e a necessidade imediata de ações efetivas de combate à obesidade motivaram um requerimento urgente de implementação de medidas às autoridades governamentais pela ABESO e pela Fundação Interamericana do Coração (FIC, Comitê de Síndrome Plurimetabólica).
Muito embora iniciativas anteriores da ABESO (apoiadas por outras Sociedades de Obesidade da América Latina) tivessem recebido apoio formal de um compromisso de ação do Ministério da Saúde do Brasil e de outros países latino-americanos, até o momento medidas efetivas não haviam sido iniciadas. A ABESO e a FIC foram apoiadas pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (FUNCOR e Departamento de Aterosclerose), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Sociedade Brasileira de Clínica Médica, World Heart Federation (WHF) e International Obesity Task Force (IOTF).

Requerimento de Ações

Esse documento, intitulado Declaração de Brasília, foi apresentado e recebeu o apoio do Ministro da Saúde, José Serra, no dia 10 de outubro. Pessoalmente, entreguei a Declaração de Brasília nas mãos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, no dia 11 de outubro, Dia Internacional de Combate à Obesidade. O Dr. Amélio Matos (presidente da SBEM Nacional), Dra. Ana Maria Lottenberg (Departamento de Nutrição da ABESO), Dr. Sérgio Timerman (Federação Interamericana do Coração), Dr. Raul Dias dos Santos (Departamento de Arteriosclerose da SBC) e o desenhista Maurício de Sousa estavam presentes nesse ato. As autoridades receberam de Maurício de Sousa uma camiseta com o logotipo da campanha - um coração estilizado sobre uma balança, criado pelo Instituto Cultural Maurício de Sousa - com os dizeres Menos gordura - Mais saúde.
Além disso, a junção dos esforços das várias Sociedades permitiu a realização de dois simpósios. Estivemos no primeiro evento, dia 8, que foi dirigido aos médicos e profissionais de saúde da Câmara dos Deputados. Também participaram o Dr. Raul Dias dos Santos Filho, a nutricionista Dra. Ana Maria P. Lottenberg e o Prof. Carlos Negrão.
O segundo evento (Simpósio Qualidade de Vida - Obesidade, uma Epidemia) aconteceu no dia 11, pela manhã, na plenária do Senado Federal. O evento foi aberto pelo presidente do Senado, Ramiz Tebet, e pelo Senador Romeu Tuma, com o seguinte programa: Epidemiologia da Obesidade no Brasil (Dra. Denise Coitinho, Ministério da Saúde), Obesidade, uma epidemia mundial (Dr. Mário Maranhão, presidente da World Heart Federation), Panorama atual da obesidade no Brasil (Dr. Marcio Mancini), Impacto da obesidade em saúde pública (Senador Dr. Tião Viana), Impacto da obesidade no aparelho cardiovascular (Dr. Raul Dias dos Santos Filho, diretor do Departamento de Aterosclerose da SBC), Síndrome metabólica e implicações farmacoeconômicas (Dr. Amélio de Godoy Mattos), Campanhas Públicas (Dr. Ari Timerman, presidente da SBC/FUNCOR), Prevenção da obesidade infantil - uma iniciativa do Instituto Cultural Maurício de Sousa (Maurício de Sousa), Declaração de Brasília (Dr. Sergio Timerman, presidente eleito da FIC).
As medidas requeridas incluem o reconhecimento de sobrepeso e obesidade como doença, o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para Combate à Obesidade, a capacitação de profissionais envolvidos no atendimento básico em relação à prevenção e o tratamento de obesidade. Estas propostas visam o estímulo de pesquisas nessa área e o incentivo aos governos estaduais e municipais não somente no reconhecimento do problema, como também na implementação de programas de prevenção e tratamento no âmbito estadual e municipal.

A ABESO propôs-se a fornecer consultoria e liderança, instruindo e guiando agências governamentais no desenvolvimento de estratégias coerentes que permitam a implementação dessas ações.
As Sociedades tiveram o patrocínio institucional da Roche.

Grupo de Trabalho e as Diretrizes Nacionais

Após os eventos e a formalização do apoio do Ministério da Saúde e da Presidência da República, estive reunido com os Drs. Sérgio Timerman, Raul Dias dos Santos Filho, Mario Maranhão, Denise Coitinho e Ana Maria Lottenberg, no sentido de dar prosseguimento à elaboração de um plano de ação. Nesse encontro, foi criado um grupo de trabalho encabeçado pela ABESO (representada pelo seu presidente) e composto ainda pelos representantes das várias especialidades: Dr. Amélio Godoy de Mattos (Endocrinologia); Drs. Sérgio Timerman e Raul dos Santos (Cardiologia); Dras. Ana Maria P. Lottenberg e Denise Coitinho (Nutrição) e Dr. Victor Matsudo (Projeto Agita São Paulo e Agita Brasil).
Discutiu-se a necessidade de criação de materiais de promoção de campanha, protocolos de atendimento, pólos de capacitação junto a universidades e Secretarias de Saúde, gerando treinamento em cascata de profissionais de saúde envolvidos na assistência aos pacientes.

Estratégias Comuns com o Plano Nacional de Reorganização

A partir de julho de 2000, o Governo Federal deu início a uma série de estratégias de prevenção e tratamento . O Plano Nacional de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus desenvolveu, em uma primeira etapa, a capacitação de profissionais para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes, ainda em fase de implementação. Logo a seguir foi a vez da Campanha Nacional para Detecção de Casos Suspeitos de Hipertensão Arterial e Promoção de Hábitos Saudáveis de Vida, que faz parte da segunda etapa do trabalho. Nela foi desenvolvido um acordo de cooperação das Sociedades com o Ministério da Saúde. A terceira etapa, que incluiu a detecção de casos suspeitos de diabetes - já realizada em março e abril de 2001 -, e a detecção de casos suspeitos de hipertensão arterial tem previsão de acontecer de 5 de novembro a 14 de dezembro de 2001.
Em virtude de toda esta movimentação foi criado pela Força Tarefa o Estabelecimento de Diretrizes Nacionais para Prevenção, Detecção e Combate à Obesidade, cujos objetivos estariam coerentes com o plano que está em andamento. O ideal seria aumentar o valor dado por esse plano à detecção e necessidade de tratamento da Obesidade. De 5 de novembro a 14 de dezembro, estão previstas ações que estimulam mudança de hábitos de vida, visando diminuir os fatores que favorecem a hipertensão e o diabetes. Já em 25 de novembro, programou-se uma Mobilização Nacional do Programa Agita Brasil, que têm fortes elos de ligação com os nossos objetivos. Uma quarta etapa envolve a reorganização da rede básica de saúde, contando com 35.000 UBS.
Em contato pessoal com o Dr. Carlos Alberto Machado, fomos convidados a participar da reunião do Comitê Estadual do Plano Nacional de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus, no Conselho Estadual de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Representei a ABESO, formalizando em âmbito estadual o anseio de envolvimento de nossa associação no referido Plano. Expus ao coordenador, Dr. Carlos Machado, a necessidade de, nessas ações, valorizar a promoção de detecção da obesidade como doença que está presente em muitos hipertensos e (na maioria dos) diabéticos. Apresentei evidências de que medidas que promovam um modus vivendi mais saudável e que promovam redução de peso levam à economia, a longo prazo, nos recursos dirigidos ao tratamento medicamentoso destas doenças. Com isso, seria possível diminuir a necessidade de medicamentos nos pacientes que perdem peso.
Um obstáculo, momentaneamente importante, é a incapacidade das unidades básicas de saúde oferecerem um atendimento adequado em relação a tratamento da obesidade. O Dr. Carlos sugeriu (a exemplo das campanhas de diabetes e hipertensão arterial) que fosse discutido, junto ao Departamento de Ações Programáticas da Secretaria de Políticas de Saúde do MS, uma nova etapa do plano. Nesta fase, o foco central estaria na prevenção, detecção e tratamento da obesidade, através de ações a serem implementadas durante o ano de 2002.
Ofereceram apoio, ainda, as seguintes sociedades e organizações: Federação Latino-Americana de Sociedades de Obesidade (FLASO), International Life Sciences Institute (ILSI), Sociedade Brasileira de Hipertensão e Departamento de Endocrinologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Novamente representando a ABESO, reuni-me com o Dr. Cláudio Duarte da Fonseca, da Secretaria de Políticas de Saúde, em Brasília, no sentido de oficializar nossa participação, garantindo uma ampla representatividade institucional. Atualmente, a Diretoria da ABESO está redigindo um documento onde esboçam-se ações de prevenção, detecção e tratamento da obesidade, projetando-se uma Campanha Nacional para 2002.