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Inês Rugani Ribeiro de Castro
Nutricionista Sanitarista Doutora em Saúde Pública
Diretora do Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro Professora Adjunta do Instituto de Nutrição da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Há muitos anos, a Prefeitura da Cidade do
Rio de Janeiro (PCRJ) desenvolve inúmeras ações de promoção da
alimentação saudável e da atividade física, principal-mente dirigidas
aos usuários das redes de saúde e de educação. Recentemente, estas ações
vêm sendo reformuladas, ampliadas e integradas a outras estratégias de
promoção da saúde, compondo uma iniciativa mais ampla, denominada RIO
SAUDÁVEL (Castro et al. 2002).
Esta iniciativa tem por objetivo dar visibilidade, integrar e fortalecer
iniciativas já desenvolvidas, fomentar e desenvolver novas ações e
inseri-las em um contexto mais amplo de construção de uma cidade saudável
e feliz. A novidade do RIO SAUDÁVEL é trazer a perspectiva de agregar
essas ações e de desenvolver nas pessoas e instituições a percepção
de ser parte de algo maior: um movimento da cidade, dinâmico, suprapartidário,
com agenda própria, que acolhe e fortalece as mais diversas iniciativas
de melhoria da qualidade de vida. Um movimento que conjuga a implementação
de políticas públicas saudáveis com ações de melhoria de qualidade de
vida desenvolvidas por organizações governamentais, por empresas
privadas, por instituições acadêmicas, por organizações não
governamentais, por grupos de voluntários e pelas pessoas
individualmente.
Com o intuito de facilitar a aproximação e mobilização de pessoas e
instituições que tenham interesse e atuação em áreas afins e de
fortalecer as ações já desenvolvidas e potencializar ouras iniciativas,
foram identificados, a princípio, quatro eixos temáticos de atuação:
ecossistema humano, relações interpessoais e violência, tabaco e outras
drogas, alimentação e atividade física.
É sobre este quarto eixo temático que o breve relato apresentado a
seguir irá se deter, destacando algumas iniciativas do poder público
municipal em três âmbitos: na rede municipal de saúde, na rede
municipal de educação e junto à população em geral. Cabe esclarecer
que o objetivo aqui não é relatar todas as atividades desenvolvidas em
cada um destes âmbitos. O que se pretende é dar destaque a algumas
iniciativas que, por trazerem algum componente inovador, ilustram o
potencial de atuação dos municípios na promoção da alimentação saudável
e da atividade física.
Vale ainda dizer que, quando se pensa em ações de promoção da saúde
para uma cidade como o Rio de Janeiro, é importante ter em mente que
estamos falando de uma mega cidade, com enormes desafios e
potencialidades: nela vivem quase 6 milhões de habitantes que contam,
entre outros,
com as seguintes redes de serviços públicos municipais: cerca de 120
unidades básicas, 40 hospitais e 1040 escolas de ensino fundamental.
AÇÕES NA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE
Destacaremos três iniciativas com características
muito diversas: a promoção da amamentação, a capacitação para o
manejo ambulatorial da obesidade e a oferta de cardápios saudáveis para
os servidores públicos municipais.
Promoção da Amamentação
É amplamente conhecido todo o benefício que a amamentação proporciona
tanto para o bebê quanto para a mãe. Entretanto, até recentemente,
pesquisadores, gestores e profissionais de saúde interessados na promoção
do peso saudável dos diferentes grupos populacionais não incluíam no
elenco de suas ações o incentivo à amamentação. Hoje não se tem dúvida
de que esta prática contribui para a manutenção do peso saudável de
crianças e mães. No Rio de Janeiro, há muitos anos a promoção da
amamentação compõe a agenda de ações de saúde prioritárias.
Atual-mente, cinco das oito maternidades municipais já possuem o título
de Hospital Amigo da Criança, conferido pelo Ministério da Saúde aos
hospitais que implementam rotinas que protegem e garantem a amamentação
nos primeiros dias de vida. Além disso, tem sido grande o investimento em
capacitação de profissionais para a implementação de rotinas de promoção
da amamentação na rede básica de saúde. Recentemente, estas rotinas
foram estruturadas na Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação (IUBAAM),
inspirada na Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Atualmente, algumas
unidades já se candidataram ao título de UBAAM (uma delas já o
recebeu), conferido pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
(Rego 2001).
Vale ainda ressaltar outra iniciativa municipal: com o intuito de
acompanhar a evolução da prática da amamentação na cidade do Rio, a
Secretaria Municipal de Saúde (SMSRio) implantou um sistema de
monitoramento sobre práticas alimentares no primeiro ano de vida que é
de base populacional (os dados são coletados nos dias nacionais de
imunização). Os resultados observados nos inquéritos realizados nos
anos de 1996, 1998 e 2000 apontam para um aumento da amamentação
exclusiva entre crianças menores de quatro meses de vida e diminuição
das diferenças entre mulheres de maior e menor escolaridade. Novo
levantamento será realizado em junho de 2003.
Capacitação para o
manejo ambulatorial da obesidade
Com o intuito de qualificar e uniformizar não
somente a compreensão sobre as causas da obesidade e sua repercussão nos
clientes, mas também a forma de manejar este agravo, elaborou-se um curso
dirigido a profissionais que atuam em ambulatórios da rede municipal de
saúde. Inicialmente, esta atividade foi dirigida a nutricionistas. Nos últimos
três anos, foram sensibilizados e capacitados para o tema nutricionistas
que atuam em ambulatórios, seja nas unidades básicas, seja nos hospitais
da rede municipal de saúde. Duas das repercussões desta iniciativa têm
sido a clara mudança de percepção do profissional na forma de entender
o processo de evolução da obesidade em seus clientes e o aumento de
grupos educativos multidisciplinares dirigidos a clientes com sobrepeso e
obesidade.
Na segunda fase desta iniciativa, optou-se por priorizar a capacitação
dos profissionais que compõem as equipes do Programa de Saúde da Família,
em fase de grande expansão na cidade. Atualmente, o curso está sendo
remodelado para atender às demandas deste grupo de profissionais.
Oferta de cardápios saudáveis
para os servidores públicos municipais
Acreditando que uma das maneiras de se
promover alimentação saudável é ofertar alimentos e refeições que
estimulem os bons hábitos alimentares e reconhecendo que as diversas
rotinas de fornecimento de alimentos para os servidores da SMSRio eram
janelas de oportunidade que poderiam ser melhor aproveitadas para esta
finalidade, foram reformulados os projetos técnicos que estabelecem os
cardápios a serem oferecidos aos profissionais na rotina dos serviços e
em eventos em geral. Agora, por exemplo, em sua rotina, os servidores
recebem um aporte maior de frutas, vegetais e carne branca e menor aporte
de doces. Nos eventos (cursos, jornadas, seminários, congressos, inaugurações,
campanhas de vacinação), os cardápios garantem oferta de vegetais,
frutas, suco natural de frutas, preparações cruas, cozidas ou assadas e
vetam preparações fritas e refrigerantes.
AÇÕES NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Destacaremos três iniciativas
desenvolvidas no espaço escolar e que são complementares: algumas
características municipais do Programa de Alimentação Escolar (PAE), o
projeto de educação nutricional denominado “Com Gosto de Saúde” e a
ação de regulamentação das cantinas escolares.
Programa de Alimentação
Escolar (PAE)
O PAE, também conhecido como “programa
de merenda escolar”, é a política nacional de alimentação direta à
população mais antiga e sustentável de nosso país. Até recentemente,
entretanto, o enfoque que predominava neste programa era o da importância
de sanar a fome dos alunos, ficando secundarizada sua dimensão educativa.
Recentemente, o governo federal deu um importante passo no estímulo à
oferta de refeições saudáveis: tornou obrigatório que os municípios
utilizem pelo menos 70% dos recursos financeiros por ele repassados na
aquisição de produtos básicos, dando-se prioridade aos semi-elaborados
e aos in natura. Cabe esclarecer, ainda, que o governo federal repassa
R$0,06 /dia por aluno de educação infantil e R$0,13/dia por aluno do
primeiro e segundo segmentos do ensino fundamental.
No Rio de Janeiro, este cenário é bastante diferente: há pelo menos 20
anos, no cardápio padrão de almoço das escolas municipais, são
oferecidos feijão, arroz, carne (ou frango ou peixe ou ovo), hortaliça e
fruta de sobremesa. Atualmente, do total de recursos gastos com a compra
de alimentos para o programa, 2/3 vêm do orçamento municipal. Além do
almoço, o aluno recebe outras refeições dependendo da sua idade e do
tempo de permanência na escola.
A valorização do PAE na cidade do Rio não
se dá somente pela qualidade da refeição oferecida. Estão em curso
outras duas vertentes de atuação: a de adequação de todo o processo de
trabalho necessário para a produção e distribuição das refeições
(equipamentos, utensílios, reforma de área física
visando maior ergonomia e segurança no trabalho) e a admissão
(recentemente foram admitidos por concurso público 2300 profissionais) e
qualificação do “merendeiro” por meio de cursos de capacitação,
disponibilização de material instrucional e supervisão técnica
regular.
Projeto “Com Gosto de
Saúde”
O projeto “Com Gosto de Saúde” é
integrante da iniciativa Promoção de Saúde na Escola, que traduz para a
realidade carioca os pressupostos de escolas promotoras de saúde.
Ele é desenvolvido por uma parceria entre SMSRio e Secretaria Municipal
de Educação e consiste na produção e disponibilização de materiais
educativos para as escolas com o intuito de subsidiar educadores para
atividades pedagógicas sobre saúde e nutrição no cotidiano escolar;
promover a saúde da comunidade escolar, divulgando hábitos alimentares e
estilos de vida saudáveis; valorizar a dimensão educativa do Programa de
Alimentação Escolar e subsidiar profissionais de saúde da rede
municipal na abordagem sobre alimentação saudável, facilitando a
integração local entre unidade de saúde e escola.
O projeto, lançado em fevereiro do ano 2000, abrange oito temas: alimentação
e cultura, alimentação saudável, aleitamento materno, obesidade e
desnutrição, atividade física, segurança alimentar e nutricional,
alimentação na escola e cuidados com o corpo e com o ambiente. Para cada
um dos temas, estão previstos um vídeo dirigido aos escolares e um
material impresso de apoio ao educador. Este material é composto por um
texto de aprofundamento sobre o assunto e por sugestões de atividades,
que privilegiam o aspecto lúdico do aprendizado.
Até 2002, foram produzidos e distribuídos para todas as escolas uma fita
de vídeo com os quatro primeiros temas e os materiais impressos
referentes aos três primeiros. Estes materiais também foram distribuídos
para as unidades de saúde, com o intuito de potencializar as ações
integradas entre professores e profissionais dessa área.
Cabe esclarecer que os vídeos “Alimentação e Cultura”, “Alimentação
Saudável” e “Obesidade e Desnutrição” foram produzidos pelo
Ministério da Saúde para o projeto “Saúde na Escola” e adotados
pela SMS-Rio para o projeto “Com Gosto de Saúde”. Já o vídeo sobre
Aleitamento M-terno foi produzido pela SMS-Rio especificamente para este
Projeto.
Um estudo de avaliação desta iniciativa demonstrou que a maioria dos
professores conhecia e aprovara o projeto, apontando que ele aprofunda os
temas propostos, fazendo-o de forma lúdica e privilegia a participação
do aluno na construção do conhecimento, o que tem sido considerado uma
estratégia importante para introduzir e desenvolver o tema sobre alimentação
e promoção da saúde na escola (Maldonado et al. 2002).
Regulamentação das
cantinas escolares
Nos últimos anos, tem sido cada vez mais
intenso o debate internacional sobre as cantinas escolares como espaço
privilegiado de atuação quando se busca a promoção da alimentação
saudável na escola.
No Brasil, o Rio de Janeiro figura entre as iniciativas de regulamentação
deste tipo de atividade. Em abril de 2002, foi publicado o decreto
municipal nº 21.217 (republicado em julho de 2002), que proíbe a
comercialização dos seguintes alimentos nas escolas públicas
municipais: bala, doce a base de goma, goma de mascar, pirulito, caramelo,
refresco de pó industrializado, refrigerante, qualquer alimento
manipulado na escola ou em ambiente não credenciado para confecção de
preparações alimentícias, bebida alcoólica, alimentos com mais de 3g
de gordura em 100kcal do produto, com mais de 160mg de sódio em 100kcal
do produto e alimentos que contenham corantes, conservantes ou
anti-oxidantes artificiais (observada a rotulagem nutricional disponível
nas embalagens), alimentos sem rotulagem, composição nutricional e prazo
de validade. Este decreto proíbe também a divulgação de propaganda de
quaisquer produtos nas dependências das escolas municipais.
Esta medida foi bastante oportuna para a rede municipal de educação,
tendo em vista que, do total de escolas à época (n=1033), 63% possuíam
alguma forma de comercialização de alimentos, os alimentos mais vendidos
eram refrigerantes, biscoitos, balas, doces e sorvetes e, em 25% das
escolas com venda de alimentos, foi encontrada propaganda impressa de
produtos industrializados.
Ainda que a maioria das escolas possuísse alguma forma de venda de
alimentos, merece destaque o achado de que 37% não tinham esta prática.
Isto é interessante tendo em vista que, tradicionalmente, o argumento das
direções das escolas para a existência de cantinas é a necessidade de
levantamento de recursos para atividades rotineiras (administrativas e
pedagógicas) da unidade escolar. O fato de quase 40% não lançarem mão
desta atividade mostra que, na rede municipal de educação da cidade do
Rio, é viável gerenciar a escola sem este recurso. Isto se confirma
quando se observa que, nos últimos anos, consolidou-se o processo de
descentralização de recursos financeiros municipais para as escolas, que
têm agora mais agilidade e autonomia na alocação de verbas para
diversas atividades, entre elas a aquisição de insumos e pequenas
reformas.
Para sistematizar esta experiência de regulamentação das cantinas
escolares no Rio, será realizado, no segundo semestre deste ano, em
estudo junto às escolas para registrar os desdobramentos do decreto
municipal nº 21.217.
AÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO
Neste item, apresentaremos as experiências
de realização de duas iniciativas: o movimento Agita Rio e o Festival
Rio Saudável Gastronomia.
Agita Rio
A estruturação de uma mobilização mais ampla para a promoção da prática
regular de atividades físicas na cidade do Rio se deu por meio da
implantação da estratégia “Agi-ta”, inspirada na experiência do
programa Agita São Paulo e preconizada pelo Ministério da Saúde no
programa Agita Brasil. Conforme proposto nesta estratégia, a implantação
do Agita Rio aconteceu a partir da sensibilização e articulação de
diversos setores do poder público municipal e da sociedade civil. Foram
realizadas oficinas de divulgação da proposta e instrumentalização de
formadores de opinião que reuniram, ao todo, cerca de 600 pessoas. Nelas
estiveram presentes representantes de diversos órgãos da PCRJ (saúde,
educação, esporte e lazer, guarda municipal, urbanismo, coordenadorias
regionais, subprefeituras), de conselhos representativos (conselhos de saúde,
de categorias profissionais), de associações de comerciantes e empresários,
de bancos, de academias de ginástica, de rádios comunitárias, de
associações de moradores, entre outros.
O lançamento oficial do Agita Rio se deu em 2002, no dia mundial da saúde,
e aconteceu por meio de 20 eventos de rua com inúmeras atrações,
espalhados por diversos bairros, concentrados nas regiões mais pobres da
cidade.
Atualmente, estão em andamento as seguintes ações: realização e apoio
a eventos de naturezas diversas com disponibilização de material de
divulgação (cartazes, folders e adesivos); elaboração de material
educativo para as escolas (que compõe o projeto Com Gosto de Saúde,
comentado anteriormente); adaptação de material instrucional para
multiplicadores da proposta e revisão de lei municipal que cria as
“Ruas da Saúde”, que estabelece que ruas escolhidas pela comunidade
local sejam fechadas ao trânsito cotidianamente, pela manhã e à noite,
para a prática de atividades físicas.
Festival Rio Saudável Gastronomia
Esta iniciativa tem o propósito de superar a cultura de que alimentação
saudável é sempre sem graça e de difundir a idéia de que é possível
combinar harmoniosamente gastronomia e saúde, estimulando a criatividade
e diversidade da culinária carioca e contribuindo para a promoção da saúde
da população.
O evento foi aberto a todos os restaurantes da cidade, dos mais
sofisticados aos mais simples. Aderiram espontaneamente ao festival
setenta e dois restaurantes de diferentes perfis, localizados em diversas
regiões da cidade. Em conjunto, esses restaurantes abrangem 120 casas e
atendem a cerca de 250 mil pessoas por mês.
Durante o evento, que acontece de 23 de maio a 27 de julho de 2003, os
restaurantes que aderiram à iniciativa oferecem em seus cardápios pelo
menos uma opção de prato principal ou menu (entrada, prato principal e
sobremesa) que atenda a parâmetros estabelecidos pela organização do
evento: equilíbrio entre os grupos de alimentos, presença de
ingredientes tipicamente nacionais; não uso de gordura hidrogenada,
margarina ou manteiga; estímulo ao uso de ervas aromáticas naturais; não
uso de alimentos em conserva, enlatados, embutidos ou defumados; uso
moderado de sal; estímulo a formas mais saudáveis de preparação
(alimentos crus, cozidos, assados, refogados, ensopados ou grelhados) e não
uso de frituras; com valor máximo de calorias de 500 Kcal para o prato
principal e de 900 Kcal para o menu completo. Uma equipe de nutricionistas
analisou e, quando necessário, fez a adequação das receitas
apresentadas pelos restaurantes.
A coletânea das receitas criadas para o festival será reu-nida no livro
Receitas do Rio Saudável Gastronomia, produzido por uma parceria da
Editora Senac-Rio com a Se-cretaria Municipal das Culturas/RioArte. Parte
da renda auferida com a venda do livro será revertida para o programa
Fome Zero.
Este festival é uma iniciativa conjunta da PCRJ e do Conselho Regional de
Nutricionistas- 4a Região – CRN-4 e conta com o apoio das seguintes
instituições: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro;
SENAC Rio; Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município
do Rio de Janeiro; Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares; Associação Brasileira e Restaurantes e Empresas de
Entretenimento; Associação Internacional de Comércio e Cultura; Associação
Brasileira da Indústria Hoteleira e Empresa de Turismo do Município do
Rio de Janeiro.
Não há dúvida de que muito se pode avançar na estrutura e sedimentação
de iniciativas de promoção da alimentação saudável e da atividade física
na cidade do Rio de Janeiro. O que este relato busca ilustrar é a gama de
oportunidade que o poder público tem, seja na capacitação de
profissionais, na mudança de características e rotinas dos serviços
prestados à população, em práticas educativas, na mobilização
comunitária ou no campo da regulamentação e que, se essas oportunidades
são bem aproveitadas, contribuem decisivamente para a promoção da saúde
da população.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Castro AMM, Castro IRR, Branco VMC. A iniciativa “Rio Saudável” no
contexto de promoção da saúde. Saúde em Foco - Informe Epidemiológico
em Saúde Coletiva. 2002, (23): 9-15.
Maldonado LA, Castro IRR, Azevedo AMF, Lima EFP, Souza LP, Freire MC,
Mendes SR. Avaliação do projeto “com gosto de saúde”: uma
iniciativa de promoção da saúde por meio da educação nutricional em
escolas. Saúde em Foco - Informe Epidemiológico em Saúde Coletiva.
2002, (23):105-117.
Rego JD. Aleitamento Materno. São Paulo, Atheneu, 2001.
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