Pesquisa na área de SM receberá apoio financeiro
Por Sandra Narita
3 de outubro de 2008

Nove editais de apoio a pesquisa em 2008 foram abertos pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia. Dentre as áreas contempladas está a de síndrome metabólica.

Os interessados devem enviar proposta até o dia 21 de outubro para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O resultado será divulgado a partir de 28 de novembro. No total, vão ser disponibilizados R$ 64 milhões por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). 

Síndrome Metabólica  

Na área de síndrome metabólica, um projeto receberá o financiamento de R$ 6,5 milhões para desenvolver um inquérito nacional, no período de até 36 meses. O objetivo é determinar a magnitude dos determinantes de diabetes e outros fatores de risco cardiovasculares, em adolescentes de 12 a 17 anos. A pesquisa deverá ser realizada nas populações brasileiras com mais de 100 mil habitantes.  

Confira o edital: http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/ct_saude/editais/Sindrome_Metabolica_versao_final.pdf

Apresentação das Propostas

A proposta deverá ser enviada à FINEP através da Internet, até a data limite estabelecida no item 6, por meio do Formulário de Apresentação de Propostas - FAP - específico para essa Chamada Pública, disponível na página da FINEP (www.finep.gov.br). O preenchimento deverá ser realizado de acordo com as instruções contidas no Manual que acompanha o Formulário. O horário para envio da versão eletrônica na data limite para apresentação das propostas é até 18h (horário de Brasília). Adicionalmente, é obrigatório o envio à FINEP de 2 (duas) cópias impressas da proposta, assinadas pelos representantes legais das instituições envolvidas e pelo coordenador do projeto, para comprovação dos compromissos estabelecidos. As propostas deverão ser impressas em papel A4 e apresentadas sem nenhum tipo de encadernação ou grampeamento. Solicita-se que a proposta seja impressa após o envio eletrônico, juntamente com a capa. É vedada qualquer alteração na proposta, posterior ao envio eletrônico dos dados.

Às cópias impressas, que serão remetidas pelo correio, poderão ser anexados outros documentos e informações consideradas relevantes para análise do projeto, até um limite total de 50 (cinqüenta) folhas. Os anexos solicitados nessa Chamada não serão contabilizados nesse limite.

A documentação poderá ser entregue diretamente no Departamento de Apoio Logístico aos Programas Integradores (DALP) na FINEP/RJ, no endereço abaixo indicado, ou remetida pelo correio, mediante registro postal ou equivalente, com comprovante da postagem até a data limite para envio da cópia impressa estabelecida no item 6 desta Chama 

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ANEXO

TERMO DE REFERÊNCIA – SÍNDROME METABÓLICA

Título da Ação: Inquérito Epidemiológico Nacional Sobre Síndrome Metabólica.

Instituições proponentes (referências): Instituições acadêmicas com capacidade científica e tecnológica para desenvolvimento de investigações sobre diabetes e fatores de risco cardiovasculares.

Objetivo: desenvolvimento de um inquérito nacional em adolescentes do país para determinação da prevalência e magnitude dos determinantes de diabetes e outros fatores de risco cardiovasculares.

Objetivos específicos:

a) Determinar a magnitude do diabetes e outros fatores de risco cardiovasculares individuais “tradicionais” e potenciais em adolescentes de 12 a 17 anos das populações brasileiras de cidades de mais de 100 mil habitantes, assim como suas variabilidades de acordo com região, variáveis demográficas, etc..

b) Em nível individual: nível socioeconômico, marcadores antropométricos (peso, altura, circunferência abdominal), HDL, triglicerídeos, colesterol total, pressão arterial, glicemia, insulinemia em jejum, tabagismo (cotinina na saliva ou nicotina no cabelo), história familiar de doenças cardiovasculares e diabetes, atividade física e dieta.

c) Em nível ecológico: características relacionadas aos ambientes laboral/escolar, domiciliar, área de residência.

d) Avaliar determinantes de diabetes e destes fatores de risco.

e) Examinar a prevalência da chamada “síndrome metabólica” utilizando as várias definições existentes.

Justificativa:

� O processo aterosclerótico começa na infância e, conseqüentemente, medidas de prevenção primária são mais efetivas em idades precoces.

� Aterosclerose tem sido pouco freqüentemente estudada na adolescência; Não há 0informações quanto à prevalência dessas condições em nível nacional.

� Obesidade, diabetes e “síndrome metabólica” são condições que são acompanhadas do alto risco de morbimortalidade.

Público alvo: Adolescentes de 12 a 17 anos das populações de cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes

Características metodológicas a serem contempladas na proposta:

� Caracterização da população alvo do estudo;

� critérios de seleção e exclusão dos pacientes em estudo;

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� descrição dos fatores de risco a serem estudados;

� esclarecimento do processo de definição dos grupos a serem acompanhados e da estratégia de amostragem, garantindo representatividade adequada do universo abordado segundo as variáveis selecionadas (faixa etária, sexo, classificação do quadro clínico, tempo de evolução e demais dados relevantes para o resultado da intervenção terapêutica);

� definição da estratégia de recrutamento e alocação dos pacientes nos grupos de estudo;

� definição da estratégia de acompanhamento e avaliação dos grupos estudados segundo o tipo de observação; descrição das medidas para avaliação de esquemas terapêuticos estudados e descrição dos métodos utilizados para valoração das respostas à intervenção;

� definição dos critérios para suspensão eventual do estudo;

� descrição dos procedimentos éticos adequados ao desenvolvimento de pesquisas envolvendo seres humanos, particularmente a apresentação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), requisitos para o atendimento à

Resolução 196/96 – CNS, e demais resoluções de ética que orientam ensaios terapêuticos;

� definição e descrição da estratégia de coleta dos dados e de análise dos resultados;

� cronograma de execução das atividades previstas;

� orçamento detalhado.

Características da instituição proponente:

� Descrição da infra-estrutura da instituição para atendimento às necessidades de realização da pesquisa.

� Referência sobre experiência institucional prévia relevante para realização do estudo.

� Descrição da capacidade de recrutamento e acompanhamento dos pacientes

necessários e capacidade técnico-científica para o desenvolvimento da pesquisa.

� Articulação com os serviços públicos de saúde e de educação pertinentes para o desenvolvimento do estudo.

Aspectos operacionais: Informações sobre a adequação do cenário geográfico, social e epidemiológico escolhido para a realização da pesquisa.

Resultados esperados:

� Avaliação da magnitude do problema (Síndrome Metabólica/fatores de riscos cardiovasculares e seus determinantes);

� verificação da existência ou não de associação dos fatores de risco cardiovasculares com manifestações precoces de aterosclerose;

� descrição da efetividade das intervenções que vêm sendo feitas.

Prazo de execução: 36 meses. 

1. OBJETIVO

A presente Chamada Pública tem por objetivo selecionar 1 (um) projeto para apoio financeiro visando o desenvolvimento de um inquérito nacional para determinação da prevalência e magnitude dos determinantes de diabetes e outros fatores de risco cardiovasculares em adolescentes.

1.1. Objetivos Específicos

a) Determinar a magnitude de diabetes e outros fatores de risco cardiovasculares individuais e potenciais em adolescentes de 12 a 17 anos nas populações brasileiras de cidades de mais de 100 mil habitantes.

b) Avaliar os determinantes de diabetes e dos fatores de risco associados.

c) Examinar a prevalência da chamada “síndrome metabólica” utilizando as várias definições existentes.

d) Avaliar a presença de agregados de fatores de risco cardiovasculares e sua variabilidade segundo variáveis demográficas, regionais e outras.

2. ELEGIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES

Instituição Convenente Órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada sem fins lucrativos, responsável pela execução gerencial e financeira do projeto.

Instituição Interveniente: Órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio.

Instituição Interveniente Executora: Instituição de Educação Superior ou Centro de Educação Tecnológica, público ou privado sem fins lucrativos, que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico e que possuam competência e atuação no tema em questão.

As instituições privadas sem fins lucrativos somente poderão participar da presente Chamada Pública se tiverem no mínimo 03 (três) anos completos de existência, em observância ao disposto no art. 39, inciso IV da Lei 11.514/07 – LDO 2008.

A instituição Convenente deverá se cadastrar no SICONV, nos termos do Artigo 25, inciso I, da Portaria Interministerial nº 127/08. Informações no endereço eletrônico www.convenios.gov.br.

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3. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA

Os projetos podem ser apresentados individualmente ou em parceria.

Todas as propostas devem:

a) Apresentar projeto integralmente baseado no Termo de Referência (TR) específico constante em anexo a esta chamada, contendo: estratégia de coleta de dados e apresentação de resultados, esquema de acompanhamento e periodicidade das avaliações e descrição do termo de consentimento livre esclarecido a ser assinado pelos sujeitos da pesquisa;

b) demonstrar a capacidade para captação de amostra representativa em nível nacional, que contemple todas as macro-regiões do país conforme o TR anexo, através de descrição da metodologia a ser adotada envolvendo todos os agentes necessários;

c) apresentar equipe composta de pesquisadores com competência e experiência em projetos de pesquisas na área, comprovadas por publicações em revistas indexadas no período 2002-2008;

d) apresentar estrutura de gestão explicitando os instrumentos de planejamento e controle das atividades descrevendo os instrumentos formais de articulação interna e externa para desenvolvimento do projeto;

e) descrever os mecanismos formais de articulação entre as unidades envolvidas (escolas e serviços de saúde) a serem utilizados na pesquisa;

f) listar a disponibilidade em número e qualificação do pessoal técnico e de apoio;

g) apresentar descrição da infra-estrutura disponível para realização das intervenções clínicas necessárias ao desenvolvimento do projeto conforme o TR;

h) caso haja a necessidade de capacitação técnica, no âmbito dos objetivos do projeto, citar o número de profissionais que serão capacitados, suas atribuições e qualificação almejada;

i) especificar e justificar os equipamentos solicitados;

j) informar o vínculo do coordenador do projeto com a instituição executora e a sua carga horária disponível para o projeto;

k) anexar o Currículo Lattes do coordenador do projeto e dos principais pesquisadores da equipe, com informações mínimas que permitam avaliar a sua qualificação para as atividades a serem desenvolvidas no projeto. 

Síndrome metabólica.

http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/ct_saude/editais/Sindrome_Metabolica_versao_final.pdf

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