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São Paulo Quer Banir Alimentos Calóricos nas Escolas Paulistas

São Paulo Quer Banir Alimentos Calóricos nas Escolas Paulistas

Pablo de Moraes

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, por acordo de liderança, um projeto de lei que proíbe a venda de bebidas e diversos alimentos com alto teor calórico nas lanchonetes de escolas públicas e particulares no Estado. Também ficam proibidas balas, doces e refrigerantes. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador José Serra.

A proposta é de autoria da deputada Patrícia Lima e, segundo ela, estaria proibida também a venda de salgados de massas e folhados, frituras em geral, biscoitos recheados, salgadinhos e pipocas industrializados, sucos artificiais, pirulitos e gomas de mascar. Estas guloseimas seriam substituídas por pelo menos dois tipos de frutas.

De acordo com o projeto de lei, os estabelecimentos devem, ainda, instalar em local visível um mural com informações e benefícios da medida. As empresas têm 120 dias para se adaptar. Quem não cumprir a lei poderá ter o estabelecimento fechado até a regularização e pagar multa no valor de 3 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs).

Educação Nutricional
De acordo com a Dra. Fernanda Pisciolaro, membro do Departamento de Obesidade Infantil da ABESO, as medidas devem contribuir para a melhora da qualidade da alimentação e na redução da obesidade, mas, para isso, elas precisariam ser acompanhadas de incentivos ao consumo de alimentos saudáveis. “É importante a educação nutricional nas matérias curriculares e extra-curriculares, com métodos que despertem o interesse natural dos jovens por frutas, iogurtes e sanduíches naturais, através de oficinas de culinária ou cultivo de hortas nas escolas”, afirma.

Para a nutricionista, sem a implantação da cultura da boa alimentação, corre-se o risco de que as crianças levem de casa os salgadinhos e doces ou passem a comprar esses alimentos de lanchonetes na porta ou proximidades da escola, o que não resolve o problema nem da obesidade, nem da qualidade alimentar desse público. “Acredito que a medida pode ser um primeiro passo, mas não deve ser considerada solução isolada para a problemática da obesidade e má-nutrição dos escolares”, completa.

Em alguns Estados, leis semelhantes a esta já tinham sido editadas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a lei já existe desde janeiro de 2005. Em Santa Catarina, a proibição está em vigor desde dezembro de 2001 e em Brasília, a regulamentação foi criada em maio de 2006.

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