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MS Destina Recursos ao Programa Academias da Saúde

MS Destina Recursos ao Programa Academias da Saúde

MS Destina Recursos ao Programa Academias da Saúde

Municípios habilitados ao programa Academias da Saúde vão receber mais de R$ 8,4 milhões do Ministério da Saúde (MS). A verba financiará a construção de espaços públicos para a prática de atividades físicas e promoção de hábitos saudáveis: realização de palestras, oficinas e orientação nutricional.

O número total desses municípios habilitados, que tiveram os projetos aprovados pelo MS, chega a 1.828. Os incentivos que receberão podem variar entre R$ 80 mil (porte básico), R$ 100 mil (intermediário) e R$ 180 mil (porte ampliado). Ainda assim, caso sejam necessários recursos adicionais para a implementação dos pólos do programa, estes podem ser complementados pelos estados e municípios.

Como Funciona

Após ser habilitado, cada município passa a receber 20% do valor total previsto para o projeto. Os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. As obras precisam terminar em até 24 meses e, para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal necessitará apresentar os documentos solicitados pelo MS, a fim de comprovar a conclusão das etapas da obra.

Até agora, o governo federal destinou R$ 42,4 milhões para construir pólos do programa Academias da Saúde. O objetivo é financiar a implantação de 1 mil deles, por ano, até 2014.

O Projeto

O programa Academias da Saúde foi lançado em agosto deste ano. Seu objetivo é estimular a criação de espaços adequados à prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam a construção de conhecimentos favoráveis à construção coletiva de modos de vida saudáveis.

Assim, além de incentivar a promoção da saúde, também visa a prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNTs.

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