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Anorexígenos: Há Chance de Volta ao Mercado

Anorexígenos: Há Chance de Volta ao Mercado

Anorexígenos: Há Chance de Volta ao Mercado
Por Sandra Malafaia 

Os anorexígenos, proibidos em outubro de 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), têm chance de voltar ao mercado. É que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2431/11, do deputado federal Felipe Bornier (PHS-RJ), que pretende impedir a Anvisa de vetar a produção e comercialização de medicamentos para emagrecer.

A tramitação tem caráter conclusivo, ou seja, o projeto não precisa mais ser votado no Plenário, apenas pelas comissões a ele designadas, e vale para a anfepramona, o femproporex, o mazindol e também a sibutramina, que teve seu uso restrito.

O deputado ressalta que, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, 15% dos brasileiros já estão obesos, sendo que as estatísticas indicam um crescimento de 3,6% em cinco anos.

Felipe Bornier defende que, em vez da proibição desses medicamentos, haja um controle mais rígido de venda – como ocorre com os antibióticos.

Ele ressalta que a retirada dos anorexígenos do mercado significa deixar os obesos sem tratamento. Além disso, a proibição tem o perigo de expandir o mercado negro desses medicamentos.

O PL 2431/11 será analisado por duas comissões: de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja a situação do PL 2431/11 no site da Câmara dos Deputados

É possível opinar sobre o Projeto de Lei – a favor ou contra – e fazer comentários, também pelo site da Câmara.

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