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Abeso contra subsídios fiscais para bebidas açucaradas

Abeso contra subsídios fiscais para bebidas açucaradas

O Brasil, na contramão da tendência mundial de taxar bebidas açucaradas, subsidia o setor. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e associações de profissionais no mundo discutem o aumento de impostos para bebidas desse tipo, o que já foi implementado em locais como o México e alguns estados norte-americanos; Reino Unido, Filipinas e África do Sul estudam adotar a mesma medida. Um relatório da OMS publicado em 2016, afirma que um imposto de 20% ou mais resulta em uma queda nas vendas e consumo de bebidas açucaradas. Uma forma de fazer com que as pessoas consumam menos açúcares livres, como frutose e glicose, ingiram menos calorias e reduzam o risco de cárie dentária. A OMS alerta que o consumo de açúcares livres, incluindo produtos como bebidas açucaradas, é um fator importante para o aumento global de pessoas com obesidade e diabetes tipo 2.

Leia reportagem sobre proibição de refil e impostos sobre bebidas açucaradas publicada pela Abeso

É de conhecimento popular que a obesidade é uma doença de prevalência elevada e crescente, determinando piora da qualidade e redução da expectativa de vida. Além do impacto na saúde individual, a obesidade também eleva os gastos em saúde, bem como gera prejuízos para o setor produtivo da sociedade: os pacientes apresentam maiores índices de absenteísmo e tendem a se aposentar precocemente, o que ocorre em virtude das diversas doenças que se desenvolvem como complicações da obesidade.

A obesidade tem causa multifatorial, sendo fruto da combinação da predisposição genética e fatores ambientais. O consumo excessivo de produtos industrializados ricos em sal, gordura, calorias e açúcar, como as bebidas açucaradas é uma constante na rotina de pacientes.

Dessa forma, o subsídio milionário do governo federal para a indústria de refrigerantes é um contrassenso não apenas para saúde econômica do país, mas para a saúde de cada cidadão brasileiro. Por isso expressamos nosso apoio à correção da distorção tributária, nesse caso, também sanitária. Esse tipo de subsídio é importante quando pensamos em prevenção, pois se por um lado ele pode ter um efeito negativo quando aplicado aos produtos industrializados, por outro ele deveria ser regra para produção de frutas, verduras e legumes.

A indústria alimentícia é importante não apenas para a economia do país, mas também como facilitadora da nossa rotina. Nessa situação de epidemia, com consequências danosas em âmbito individual e social, faz-se necessário o apoio da própria indústria para desenvolver produtos com melhor composição nutricional (o que já vem sendo feito) e participar do desenvolvimento de estratégias, junto ao governo e organizações não governamentais, para redução do consumo excessivo de alimentos de baixo valor nutricional.


Entenda

Em meio à greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer editou um decreto reduzindo os créditos de IPI gerados na venda do xarope utilizado pela indústria do refrigerante produzido na Zona Franca de Manaus de 20% para 4%. A medida visa fechar a conta para a redução dos impostos sobre o diesel.

As empresas que fabricam seus xaropes na Zona Franca de Manaus acumulam grandes volumes de crédito tributário com esse incentivo fiscal, que são usados até mesmo para abater tributos sobre cerveja. Elas tentam pressionar o Senado para derrubar o decreto, ameaçando até mesmo o corte de 15 mil postos de trabalhos, alegando que o aumento de 8% na venda para o consumidor final deverá reduzir em 15% as vendas, com impacto negativo sobre postos de trabalho. No entanto, pesquisas realizadas no México e na Califórnia demonstram que não há impacto significativo sobre o emprego após a adoção do imposto sobre bebidas açucaradas.

Com a queda do subsídio, a Receita Federal prevê um aumento de R$ 740 milhões na arrecadação em 2018 e R$ 1,9 bilhão no ano que vem com o decreto. Esse dinheiro vai compor parte do custo de R$ 13,5 bilhões com o subsídio ao diesel.

*Com informação de agências

Imagem: Pixabay

Leia reportagem sobre proibição de refil e impostos sobre bebidas açucaradas publicada pela Abeso

 

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