Anvisa Perto da Decisão sobre Medicamentos Antiobesidade
Por Beth Santos

O jornal Folha de São Paulo publica nota na edição desta quarta-feira, 24 de agosto, em que afirma que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “deve recuar da decisão inicial de proibir todos os remédios para emagrecer”. A decisão seria tomada, afirma a Folha, em votação da diretoria no próximo dia 30.

Segundo a notícia publicada na coluna de Mônica Bergamo, a Agência já tem em mãos parecer técnico que retiraria derivados anfetamínicos do mercado brasileiro (cita o femproporex e dietilpropiona), mas permite que a sibutramina continue a ser comercializada no país.

A nota comenta que “embora proibida em países da Europa”, no Brasil ela seria submetida apenas a um controle mais rígido, como reivindicam os especialistas brasileiros. Isto significaria que “ao receitá-la, o médico teria que assinar um termo de responsabilidade. E o paciente, outro termo dizendo que recebeu todas as informações sobre os riscos do uso da substância”. Especialmente, prossegue, “em pacientes com cardiopatia pré-existente”.

A Polêmica

Tudo começou, no Brasil, quando a Anvisa apresentou, no início de 2011, uma proposta de cancelamento do registro dos fármacos antiobesidade. A proposta foi apresentada em reunião no dia 9 de fevereiro, para a qual foram convocadas diversas entidades interessadas no assunto – a ABESO, entre elas. Era a preparação para a consulta pública realizada na Agência dia 23/02.

A partir daí, houve uma sucessão de comunicados das entidades, abaixo-assinados online, artigos publicados na imprensa (incluindo a revista ABESO) e de consultas públicas no Senado e na Câmara. Foi enorme a mobilização dos especialistas na defesa de suas convicções e na tentativa de assegurar “ao paciente, o direito ao tratamento e, ao médico, a possibilidade da escolha ética do medicamento”, como disseram a presidente da ABESO, Dra. Rosana Radominski, e o editor da revista ABESO, Dr. Henrique Suplicy, em editorial conjunto na mais recente edição da revista.